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Prisão! Abandono e maus-tratos de animais são crimes e podem dar até 5 anos de pena

Especialistas dizem que o abandono de animais aumentou na pandemia e que é necessário ter responsabilidade e consciência antes de adotar um pet.

RPet|André Barbeiro, do R7*

Cachorro para adoção na Cosap
Cachorro para adoção na Cosap Cachorro para adoção na Cosap

É muito comum viralizar campanhas de conscientização sobre o abandono e maus-tratos de animais nas redes sociais. Vídeos de bichos abatidos e machucados comovem todos os dias a web. Porém, vale lembrar, que essas são práticas condenáveis.

As leis 9.605, de 1998, e 14.064, de 2020, preveem que praticar ato de abuso, maus-tratos, ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou não do Brasil, podem dar de 2 a 5 anos de prisão, além de multas e a perda da possibilidade da guarda do pet. 

"Hoje, aquele que é pego cometendo maus-tratos e abuso contra animais, tratando de cães e gatos, poderá ser preso em flagrante", diz Ana Paula Vasconcelos, diretora jurídica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, em entrevista ao RPet.

Aumento de abandono na pandemia e em datas comemorativas

Telma Rocha Tavares, médica-veterinária da Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (Cosap), da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, enumerou as principais desculpas que os tutores usam para se desfazerem, irresponsavelmente, do animal. 

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"Problemas de saúde da família, que as pessoas atribuem à presença do pet, assim como os custos envolvidos com os cuidados são usados como motivos para as pessoas se desfazerem do animal", conta.

Fabiana Xavier, Diretora de Relacionamento da ONG Amigo Não se Compra, acrescenta ainda que muitos usam a 'justificativa' de datas comemorativas para abandonar um pet. "Nos feriados prolongados e férias, as pessoas abandonam simplesmente porque querem viajar. E nas datas comemorativas, abandonam porque receberam como 'presentes'", narra.

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Telma esclarece, ainda, que na Cosap não é possível deixar os pets, caso o tutor não queira mais cuidar deles. "A gente não recebe animais", avisa.

A médica-veterinária conta que a entidade, portanto, cuida dos animais resgatados pela Divisão de Vigilância de Zoonoses, que é uma instituição que retira bichos que podem causar riscos à saúde da população. "Podem ser animais que invadem instituições públicas ou bichos que estão mordendo pessoas na rua", completa.

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Houve tamvém um aumento no número de abandonos de cães e gatos durante e após a pandemia da Covid-19. "As prefeituras estão conduzindo estimativas populacionais de cães e gatos, em todos os níveis, para conseguir investigar isso. Logo, haverá dados disponíveis para a população", avisa Ana Paula Vasconcelos.

Ter certeza e adotar com responsabilidade

Gato para adoção na Cosap
Gato para adoção na Cosap Gato para adoção na Cosap

Fabiana ressalta que é necessário estar preparado para adotar um pet e que essa decisão deve ser feita tendo em vista que obrigações e compromissos virão. "Então, firmamos que adoção exige amor e carinho, mas também responsabilidade", diz.

"Para que nós possamos melhorar a postura dos tutores em relação ao abandono de animais, é necessário campanhas de conscientização. Só através da educação que nós conseguimos fazer com que se exerça a guarda responsável", comenta Ana Paula Vasconcelos.

A Cosap, inclusive, faz palestras gratuitas, em parceria com escolas e universidades, de incentivo para guarda responsável e prevenção do abandono. "São programas que podem ajudar a minizamizar o abandono de cães e gatos e maximizar a consciência da população em relação a essas espécies", acrescenta a diretora jurídica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal.

Câncer em pets: diagnóstico precoce aumenta chances de cura

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Com o aumento da expectativa de vida dos pets, a incidência de doenças relacionadas ao envelhecimento também cresceu significativamente nos últimos anos. O Hoje em Dia mostrou que a medicina veterinária evoluiu e oferece tratamentos cada vez mais eficazes, garantindo mais qualidade de vida aos amigos de quatro patas; confira!
De acordo com os estudos, um em cada cinco cães vai desenvolver câncer. Porém, a remissão tem sido cada vez mais frequente com o avanço da medicina veterinária. Como é o caso de Thor, que tinha linfonodos e hoje está curado
O golden retriever John deixou seus tutores bem preocupados após a descoberta de um linfoma na região do pescoço. "A gente chora bastante, não dorme", comenta Bruno Lobato sobre a luta diária ao lado do cão.
A doença diagnosticada há um mês é um crescimento anormal e acelerado de células não saudáveis do sistema linfático, uma parte da defesa do organismo. "Estamos otimistas que ele vai fazer o tratamento, ficar melhor e continuar com a vida dele", declara. O linfoma é um dos três tipos de câncer mais comuns em cães, junto com o de pele e o de mama
Segundo a médica veterinária oncológica Samanta Melo, os animais estão vivendo mais, pois a medicina especializada consegue dar uma expectativa de vida melhor para eles. Assim como em humanos, a enfermidade em pets se desenvolve por fatores genéticos e questões ambientais, como poluição e exposição à fumaça do cigarro
Os sintomas também são similares aos apresentados em humanos, como perda de peso, diminuição do apetite e da disposição, e o aparecimento de nódulos e feridas pelo corpo. Muitas vezes, a doença vem de forma silenciosa, por isso, os tutores devem ficar atentos e sempre levarem o pet ao veterinário para realizar um check-up
Apesar de o tratamento quimioterápico seguir basicamente o mesmo processo que em seres humanos, os efeitos colaterais são bem menores. Eles quase não possuem sintomas em consequência do medicamento, como a perda de pelo, vômitos ou diarreias severas
Segundo a veterinária, a resistência é bem maior. "Se algum [pet] de fato passar muito mal no protocolo, normalmente mudamos a dose ou a droga. A nossa intenção é manter a mesma qualidade de vida durante a quimioterapia", relata. 
Se diagnosticado precocemente, as chances de cura são grandes. O Hoje em Dia vai ao ar de segunda a sexta, às 10h, na tela da Record TV. 

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Com o aumento da expectativa de vida dos pets, a incidência de doenças relacionadas ao envelhecimento também cresceu significativamente nos últimos anos. O Hoje em Dia mostrou que a medicina veterinária evoluiu e oferece tratamentos cada vez mais eficazes, garantindo mais qualidade de vida aos amigos de quatro patas; confira!
De acordo com os estudos, um em cada cinco cães vai desenvolver câncer. Porém, a remissão tem sido cada vez mais frequente com o avanço da medicina veterinária. Como é o caso de Thor, que tinha linfonodos e hoje está curado
O golden retriever John deixou seus tutores bem preocupados após a descoberta de um linfoma na região do pescoço. "A gente chora bastante, não dorme", comenta Bruno Lobato sobre a luta diária ao lado do cão.
A doença diagnosticada há um mês é um crescimento anormal e acelerado de células não saudáveis do sistema linfático, uma parte da defesa do organismo. "Estamos otimistas que ele vai fazer o tratamento, ficar melhor e continuar com a vida dele", declara. O linfoma é um dos três tipos de câncer mais comuns em cães, junto com o de pele e o de mama
Segundo a médica veterinária oncológica Samanta Melo, os animais estão vivendo mais, pois a medicina especializada consegue dar uma expectativa de vida melhor para eles. Assim como em humanos, a enfermidade em pets se desenvolve por fatores genéticos e questões ambientais, como poluição e exposição à fumaça do cigarro
Os sintomas também são similares aos apresentados em humanos, como perda de peso, diminuição do apetite e da disposição, e o aparecimento de nódulos e feridas pelo corpo. Muitas vezes, a doença vem de forma silenciosa, por isso, os tutores devem ficar atentos e sempre levarem o pet ao veterinário para realizar um check-up
Apesar de o tratamento quimioterápico seguir basicamente o mesmo processo que em seres humanos, os efeitos colaterais são bem menores. Eles quase não possuem sintomas em consequência do medicamento, como a perda de pelo, vômitos ou diarreias severas
Segundo a veterinária, a resistência é bem maior. "Se algum [pet] de fato passar muito mal no protocolo, normalmente mudamos a dose ou a droga. A nossa intenção é manter a mesma qualidade de vida durante a quimioterapia", relata. 
Se diagnosticado precocemente, as chances de cura são grandes. O Hoje em Dia vai ao ar de segunda a sexta, às 10h, na tela da Record TV. 

Com o aumento da expectativa de vida dos pets, a incidência de doenças relacionadas ao envelhecimento também cresceu significativamente nos últimos anos. O Hoje em Dia mostrou que a medicina veterinária evoluiu e oferece tratamentos cada vez mais eficazes, garantindo mais qualidade de vida aos amigos de quatro patas; confira!

*Estagiário sob a supervisão de Thaís Sant'Anna

  • abandono
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