Maus-tratos contra animais é crime

Lei Ambiental prevê detenção para crimes de maus-tratos desde 1998 no Brasil. A punição aumentou a partir de 2020 com a aprovação da Lei Sansão

Resumindo a Notícia

  • Como identificar e agir perante uma situação de maus-tratos contra animais
  • Animais que sofrem maus-tratos têm recuperação?
  • Esperança foi resgatada e hoje leva vida de rainha

Abandonar, não alimentar, envenenar, ferir, manter o animal desprotegido das variações climáticas, negar assistência veterinária quando necessário, confinar o animal em ambientes pequenos, sem possibilidade de circulação e higiene, mantê-lo acorrentado etc. A prática de maus-tratos contra animais está prevista no artigo 32, da Lei 9605 de Crimes Ambientais desde 1998, com pena que inclui detenção de três meses a um ano e multa.

Em 2020, com a aprovação da Lei Sansão (14.064/20) , a punição para crimes contra pets domésticos aumentou. O tempo de reclusão vai de 2 a 5 anos, o infrator recebe multa e proibição da guarda. A pena pode ser aumentada de um sexto a um terço, se acontecer a morte  do animal.

Lendo, a impressão é que ninguém vai se atrever a atentar contra um animal já que há multa e possibilidade de detenção, mas a realidade é bem diferente.

1200 denúncias de maus-tratos contra animais por dia! Um número assutador se fosse o total registrado por ano no Brasil inteiro, mas não! Essa é apenas a quantidade de casos relatados diariamente ao Movimento Cadeia para Maus-Tratos 
com sede na capital paulista. Segundo Bruno Gallo, assessor do Movimento criado em 2018, as ocorrências são distribuídas para checagem da equipe, que além de averiguar as denúncias, salva animais, pune os criminosos e ainda luta pelo aumento das penalidades.

Como identificar e agir perante uma situação de maus-tratos contra animais?

A advogada animalista e ativista, Antília Reis, nos ajuda:

Assim como mencionado no vídeo, quando a prática de violência for frequente e acontecer no estado de São Paulo, você pode recorrer a DEPA - Delegacia Eletrônica de Proteção Animal e fazer a denúncia online. A delegacia foi criada em 2013 e atende 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana. Seus dados serão mantidos em sigilo. Para denunciar é necessário informar o endereço do local onde a prática acontece e preencher um formulário com o resumo do caso. Um protocolo será gerado ao término da queixa para você acompanhar o andamento das investigações. Vale destacar que falsa comunicação de crime também é crime! 

Animais que sofrem maus-tratos têm recuperação?

Quando a violência praticada não custa a vida do animal, novas oportunidades podem e devem ser oferecidas.

Caso da vida real

Dia do resgate da Esperança

Dia do resgate da Esperança

Arquivo pessoal

Eu escrevi, escrevi, a terapeuta comportamental falou, mas cadê um caso concreto da vida real?! Eu imagino que assim como eu, você também aí do outro lado, torce por histórias felizes, não é? Tem muita gente cruel, mas há muitas outras com o coração enorme e que fazem a diferença. Em fevereiro deste ano, a protetora Daura Carvalho, responsável pelo abrigo Toca dos Peludos recebeu um pedido de ajuda. Uma pessoa da zona sul da capital paulista relatou o caso de uma cachorrinha abandonada amarrada e com parte da perna dilacerada pelos antigos tutores na casa onde viviam. A cadela estava com seus filhotes quando a família saiu do imóvel. Não contentes com o abandono, mataram os filhotes e simplesmente cortaram parte de uma das patas traseiras do animal. Daura imediatamente se mobilizou para o resgate. No mesmo dia, a cachorra foi encaminhada ao veterinário para amputação da pata e recebeu o nome de Esperança. A alta clínica aconteceu no dia seguinte. Daura registrou tudo em postagens nas redes sociais. A história da Esperança sensibilizou Cláudia Friedel. Ao ver as publicações, Claudia entrou em contato com o abrigo e pediu para adotá-la assim que possível. Foram 15 dias de antibióticos e aproximadamente um mês após o resgate, Esperança foi para o colo de Cláudia! Esperança virou Nina.

Claudia não conteve a emoção no dia da adoção da Esperança. Esperança virou Nina e ganhou um lar

Claudia não conteve a emoção no dia da adoção da Esperança. Esperança virou Nina e ganhou um lar

Arquivo pessoal

Quase seis meses após a adoção, o resultado:

Um vídeo desses enche os olhos e o coração. Parabéns Cláudia, por enxergar a Nina na Esperança! E se você chegou até aqui,  agradeço a companhia. Por aqui, ninguém solta a pata de ninguém!

Últimas