Como as pessoas, os pets também precisam ter um registro próprio, o RGA (Registro Geral Animal), que serve para identificar o bichinho com segurança e, no caso de desaparecimento, facilita a localização dos tutores.
Em São Paulo, o registro é obrigatório por lei (lei municipal nº 13.131/2001). O RGA é uma carteira digital, timbrada e numerada. O documento reúne os dados do tutor e do animal. Faz parte do registro uma plaqueta de identificação com número de identificação, que deverá ser fixada à coleira do animal. Por meio do documento é possível consultar o histórico de vacinas e outras atividades do pet.
O documento pode ser solicitado gratuitamente. Para isso, os tutores precisam reunir os seguintes documentos:
- Foto do animal (que constará na carteirinha);
- Documento de identificação oficial do tutor (responsável) com foto e número de RG e CPF;
- Atestado de vacinação contra raiva do animal com assinatura de médico-veterinário particular ou comprovante de vacinação emitido pela prefeitura.
- Comprovante de endereço atualizado (emitido em até 90 dias) e no nome do responsável pelo animal;
Em São Paulo, o registro pode ser obtido pela internet no portal da prefeitura. Basta acessar o site, preencher o formulário e encaminhar, pelo próprio sistema, os documentos necessários. A carteirinha será enviada por email. Caso o tutor queira imprimir o documento, é possível baixar o arquivo.
Quem preferir pode fazer a solicitação presencialmente. Após agendamento, é necessário comparecer a uma das praças de atendimento (endereços no site da prefeitura) com os documentos obrigatórios.
O documento de identificação é único e permanente. Também é a maneira mais eficaz para identificar um animal perdido porque todas as informações do tutor estão contidas no documento.
Além do RGA, para facilitar a localização dos bichinhos, os responsáveis pelos pets podem colocar o nome e telefone na plaquinha presa à coleira.
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